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Quinta-Feira, 08 de Dezembro de 2016 - Hora:10:40

A fórmula de Alto Feliz e Vale Real para o grande crescimento no ICMS

Os dois municípios foram os que mais cresceram na região no índice para 2017

Crianças aprendem desde cedo a importância da emissão da nota fiscal e do talão do produtor /Priscila Tonietto/Prefeitura

Foi divulgado pelo Diário Oficial do Estado o índice definitivo de retorno do ICMS dos municípios para 2017. O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, é a principal fonte de recurso da maioria das Prefeituras. É um imposto que incide sobre a circulação de produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, entre outros. Para o próximo ano, o índice é calculado com base no valor adicionado fiscal de 2014 e 2015 e outros indicadores como população e área. Portanto, leva em consideração o comportamento médio da economia de cada município no ano passado e retrasado. E com isso aponta como será repartido o bolo.

O índice do ICMS é sempre aguardado com expectativa pelos municípios, pois representa quanto irá retornar de recursos do imposto no próximo ano. Do total arrecadado no ano, 25% retorna aos municípios de acordo com o seu índice de participação (IPM).

Montenegro, que é a maior cidade da região, com cerca de 64 mil habitantes, teve o maior índice de retorno para 2017, de 0,754839, ocupando a 21ª colocação entre os 497 municípios gaúchos. Mas a variação foi negativa de 2,8% nos dois últimos anos. Portão, que é a segunda maior cidade do Vale do Caí, obteve um crescimento de 1,4%. Já São Sebastião do Caí teve um crescimento significativo, de 5,6%. Tupandi, que cresceu 2,6%, já supera o índice de ICMS do Caí, mesmo tendo uma população cerca de cinco vezes menor.

Além do Caí, quem também se destacou foi novamente Harmonia, com um crescimento de 6,7%. Assim como Tupandi, o vizinho município de Harmonia vem investindo forte na agricultura, principalmente na implantação de aviários e pocilgas, que geram grande receita tanto para os produtores como para as Prefeituras. Já entre os que tiveram mais queda para o índice definitivo de ICMS do próximo ano estão Maratá (5,2%) e São Vendelino (3,5%), duas cidades que vinham se destacando no desenvolvimento justamente em função do crescimento na produção primária.


Alto Feliz é campeão em crescimento
Entre os vinte municípios do Vale do Caí, o maior crescimento de ICMS foi o de Alto Feliz, de 10,7%. O cálculo da Secretaria Municipal da Fazenda é que esse percentual representa aproximadamente R$ 300.000,00 a mais nos cofres públicos, para o próximo ano, variando de acordo com a arrecadação do Estado. No caso de Alto Feliz, o aumento de arrecadação está associado ao equilíbrio, neste período, entre o setor primário e a indústria e o comércio. A agricultura cresceu aproximadamente 21,8%, enquanto a indústria e o comércio teve um aumento de cerca de 20%. É possível identificar que no momento em que alguns setores sofreram com a crise econômica, outros conseguiram equilibrar a economia, gerando o bom resultado.

Conforme a Prefeitura de Alto Feliz, foi investido na diversificação da produção, através de incentivos como plásticos para construção de estufas, arames para parreirais, mudas frutíferas e florestais, além do transporte de calcário para as propriedades e subsídios para construção de aviários, peruários e tambos. Além disso, o trabalho para manter as estradas e os acessos às propriedades em condições adequadas para escoamento da produção foi uma meta assumida pela gestão e que se manteve constante durante o período.

Outro fator que contribuiu para o índice foi a boa pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT) referente às ações de Educação Fiscal. O trabalho nesse sentido vem sendo desenvolvido gradativamente, disseminando a cultura fiscal, emissão de notas no comércio e nos talões de produtor. A pontuação referente ao PIT representa aproximadamente R$ 235.000,00 de retorno do ICMS.

Recentemente, Alto Feliz recebeu o troféu especial do Prêmio Gestor Público, comemorativo aos 15 anos da premiação, alusivo à Administração Tributária, em reconhecimento justamente ao projeto de Educação Fiscal. E no mês de junho, Alto Feliz já havia recebido reconhecimento pelo projeto, alcançando o 3º lugar no Prêmio Boas Práticas na Gestão, categoria Fazenda, promovido pela Famurs.


A recuperação do Vale Real
Considerado um dos municípios de menor arrecadação na região, Vale Real vem conseguindo se recuperar nos últimos anos. E obteve agora um crescimento significativo no ICMS, de 8,6%, ficando atrás somente de Alto Feliz.

Para o prefeito reeleito Edson Kaspary, o “Tida”, o crescimento do ICMS é resultado de um trabalho desenvolvido a longo prazo. “Quando assumimos em 2013 implementamos políticas de atração de novos investimentos, criando uma lei que pudesse estimular as empresas a se estabelecer em Vale Real. Fizemos também uma parceria com a secretaria de desenvolvimento do Estado. Criamos o pacote agrícola, que gerou um aumento no valor adicionado da produção primária.

Todas essas ações serão percebidas no próximo ano, com o aumento do índice”, avalia.

O crescimento no índice de ICMS de Alto Feliz e do Vale Real servem de exemplo para as futuras gestões que vão assumir os comandos dos municípios da região a partir de janeiro do próximo ano.

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