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Quarta-Feira, 07 de Outubro de 2015 - Hora:09:40

Câmaras de Vereadores da região dão exemplo de contenção de despesas

Em Tupandi e São José do Hortêncio, municípios que se destacam pela boa administração, o gasto com diárias foi zero

Clique na imagem para ver a tabela completa

Algumas câmaras de vereadores do estado apresentam despesas muito elevadas. E um dos itens de despesa que mais chamam atenção é o pagamento de diárias (despesas com passagem, hotel, alimentação) apresentadas pelos vereadores ou funcionários quando fazem viagens a trabalho.

Há décadas que são feitas denúncias de gastos exagerados e desnecessários com diárias, em câmaras de vereadores de vários municípios. São comuns os escândalos com gastos em congressos nos quais os vereadores vão fazer “cursos” de utilidade muito duvidosa.

Por esse motivo o Tribunal de Contas do Estado faz um levantamento comparativo dos gastos em diárias nas câmaras municipais gaúchas.

No ano de 2014 (ver tabela), o município com maiores gastos foi Tramandaí. Lá, as despesas deste tipo foram quase três vezes maiores do que as do município de Porto Alegre. O que é muito estranho, devido à diferença de tamanho entre as duas cidades. O mesmo se observou na cidade de Imbé, vizinha a Tramandaí, que ficou em terceiro lugar neste tipo de gastos, entre todos os quase 500 municípios gaúchos.

No Vale do Caí, os valores gastos neste tipo de despesa é bem mais moderado. A câmara com maiores despesas desse tipo é a de Portão, seguida de Montenegro e Bom Princípio, conforme pode se ver na tabela ao lado.

Na maioria dos municípios, os gastos são bem mais moderados e 26 deles não tiveram gasto algum com pagamento de diárias. No Vale do Caí isso aconteceu nos municípios de Tupandi e São José do Hortêncio. Coincidentemente, os dois municípios que mais se destacam pela qualidade das suas administrações municipais.

Tupandi já ganhou vários prêmios nacionais pelos excelentes resultados alcançados pelas suas administrações. É, provavelmente, o município brasileiro com maior progresso nas últimas décadas. São José do Hortêncio já ganhou três vezes o título de município brasileiro com melhor admistração municipal.

A Feliz é outro exemplo de economia no gasto com diárias.

Em setembro, o presidente da câmara felizense, Alexandre Griebler o vereador Ivan Petry e o assessor jurídico Jorge Zimmer e o assessor administrativo Marcelo Werkhausen foram a Brasília. Eles foram em busca de verbas para o município, mas pagaram as despesas do seu bolso.

Se nesses municípios as câmaras municipais não gastam com diárias, isso é um forte indício de que elas não são necessárias para a boa administração.

As demais câmaras deveriam aprender com elas a economizar nesse tipo de despesa.


Câmaras de Montenegro e Brochier ajudam comunidade
As Câmara Municipais de Montenegro e Brochier costumam destinar parte de seus orçamentos a demandas da comunidade. Na Capital do Carvão Vegetal diversos eventos são patrocinados pela sobra orçamentária do Legislativo, e até mesmo o atendimento no Hospital São João foi viabilizado pelo repasse da Câmara.
Na Cidade das Artes o legislativo foi premiado neste ano como a Câmara mais transparente do Estado. Neste ano, de um orçamento previsto de R$ 6.659.798,00, mais de três milhões já foram destinados a outras demandas. Confira:
- Construção do prédio administrativo do Aeródromo Municipal, no valor de R$ 287.173,02
- Projeto Natal Iluminado (parte), no valor de R$ 40.000,00
- Apoio à Expotec 2015, no valor de R$ 48.000,00
- Fechamento do Ginásio de Alfama, no valor de R$ 60.000,00
- Execução da obra da Biblioteca Pública, no valor de R$ 400.000,00
- Confecção de paradas de ônibus, no valor de R$ 40.000,00
- Pavimentação da Estrada Getúlio Vargas, em Alfama, no valor de R$ 200.000,00
- Pavimentação e Microdrenagem da Rua Alemanha, Bairro Imigração, no valor de R$ 162.000,00
- Convênio com o Instituto de Educação São José, para atendimento do “Projeto Magistério”, no valor de R$ 262.826,98
- Compra de uma motoniveladora - R$ 80.000,00
- Construção de um ginásio em Serra Velha - R$ 80 mil
- Construção do Novo Prédio da Câmara – Obras e Instalações – R$ 1,5 milhão


Tribunal de Contas premia Prefeituras e Câmaras mais transparentes
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou nesta terça-feira, dia 6, a lista dos Executivos e Legislativos municipais agraciados na segunda edição do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet. A premiação consiste na concessão de um diploma aos gestores municipais e na disponibilização de um selo digital em reconhecimento às iniciativas governamentais que prestigiam a transparência e o controle social em seus sites, na internet.

Na região, as prefeituras de Feliz, Tupandi, Linha Nova, Montenegro, São Pedro da Serra, Nova Petrópolis e Picada Café e as Câmaras de Vereadores de Feliz, Brochier e Montenegro foram contempladas. A entrega do diploma acontece no dia 20 de outubro, no Auditório do Ministério Público, em Porto Alegre às 15 horas.

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