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Pelo Vale - Sexta-Feira, 07 de Junho de 2013 - Hora:21:47

Lei das emancipações é aprovada na Câmara Federal

Localidades que ainda não se emanciparam terão a chance de buscar o seu caminho para o progresso

Assim como outros antigos distritos, Conceição também pode se emancipar
As emancipações ocorridas no Vale do Caí foram parte importante no grande desenvolvimento ocorrido na região nas últimas décadas. Todos os municípios criados nesse período se desenvolveram e isso ajudou a fazer do Vale do Caí uma das regiões mais desenvolvidas do país. Talvez a mais desenvolvida.

Algumas localidades, porém, ficaram para trás e agora querem seguir o mesmo caminho.

Felizmente, para elas, a oportunidade vai se abrir novamente. Depois de quase 20 anos de proibição, agora foi votada uma lei na Câmara Federal que autoriza a criação de mais municípios.

Na noite da última terça-feira, foi aprovado na Câmara Federal, o projeto de lei que permite a criação de novos municípios no país. Ele passa para os legislativos estaduais a responsabilidade de conduzir os processos de emancipação, que só poderão se concretizar com a aprovação da maioria dos seus deputados.

Historicamente sabe-se que os deputados são favoráveis às emancipações e facilitam a criação de novos municípios. Portanto, as emancipações deverão voltar a ser viáveis.

A lei, como foi aprovada, é bastante exigente. Estabelece que a população mínima do município a ser criado é de 12 mil  habitantes e a emancipação terá de ser aprovada em plebiscito que será realizado não só na área que deseja se emancipar, mas também na área que permanecerá com o município de origem.

No passado, uma população elevada também era exigida, mas os municípios foram criados com população até inferior a dois mil habitantes.   E a experiência demonstrou que essas emancipações, ao menos no Vale do Caí, foram todas benéficas.

Uma solução apontada para atender essa exigência da lei é a união de localidades interessadas. Por exemplo, Conceição poderia se unir a Rincão do Cascalho para formar um novo município ou Vendinha unir-se a Costa da Serra com o mesmo objetivo.

Quanto à participação dos eleitores do município mãe, é de se esperar que ela não se oponha ao desejo de progresso das comunidades que pretendem obter a sua emancipação.

Está na hora dos líderes dessas comunidades se mobilizarem para encaminhar os seus projetos.

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