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Montenegro - Segunda-Feira, 14 de Maio de 2018 - Hora:08:00

Marcado novo julgamento do recurso que pede a anulação do impeachment

Em 23 de maio o Tribunal de Justiça decide se Aldana volta ou não à Prefeitura

Em 23 de maio o Tribunal de Justiça decide se Aldana volta ou não à Prefeitura | Arquivo/FN

Foi marcada uma nova data para o julgamento do recurso da defesa do ex-prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB) pedindo a anulação do processo de impeachment. Inicialmente o julgamento chegou a ser marcado para 7 de março, mas foi adiado em razão da solicitação de mais informações. A nova data marcada é 23 de maio, às 14h, em Porto Alegre.

Aldana, através do advogado Vanir de Mattos, alega violação do direito de defesa e o indeferimento de acareação de testemunhas, além de nulidade de intimações e o encerramento do processo sem o seu depoimento. O ex-prefeito, com isso, questiona a cassação de seu mandato pela Câmara de Vereadores, em 14 de setembro do ano passado. Além disso, a defesa de Aldana alega que não existem provas que o então prefeito tenha participado ou foi conivente com qualquer ato ilícito em sua gestão. Como o prazo de 180 dias de afastamento determinado pela Justiça já terminou em 8 de fevereiro, caso Aldana obtenha êxito no julgamento do recurso a defesa entende que ele poderá voltar a ser prefeito. Isso mesmo com o processo onde o Ministério Público apura denúncias de irregularidades em licitações. “A existência da denúncia não é impedimento para o exercício do cargo”, considera o advogado Vanir de Mattos.

O presidente do PSB e ex-secretário municipal, Ricardo Endres (Mano), acredita no retorno de Aldana à Prefeitura. Ele diz que situações semelhantes, onde o prefeito voltou após impeachment, já aconteceram em outras cidades do país. Já o vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz (PMDB), que foi o relator do processo de impeachment, não acredita numa reviravolta. “Tenho convicção de que não vai mudar. Os trabalhos da comissão foram dentro da legalidade”, garante.

Desde o afastamento de Aldana, o então vice Carlos Eduardo Müller, o “Kadu” (Solidariedade) foi efetivado no cargo. Já Aldana está atuando como titular do cartório Tabelionato da cidade de São Roque de Minas, em Minas Gerais, onde passou em primeiro lugar no concurso estadual e foi empossado em 2013.

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