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Montenegro - Tera-Feira, 05 de Setembro de 2017 - Hora:08:00

Mutirão pode reduzir o número de presos na Penitenciária do Pesqueiro

Modulada que está superlotada recebe força-tarefa que analisa situação dos presos

Defensores estão ouvindo os 1574 presos /TV Record/Reprodução

Construída inicialmente para receber até 476 apenados, a Penitenciária Modulada Estadual Agente Jair Fiorin, na localidade de Pesqueiro, agora está com o seu teto em 1620 detentos. É que foi construído um novo módulo, para 500 presos. E com os reparos que estão sendo feitos no sistema de tratamento de esgoto, a Justiça ampliou o limite.

Atualmente está sendo feito um mutirão na penitenciária, onde os 1.574 presos estão recebendo o atendimento de defensores e servidores do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp). Uma força-tarefa de Defensores Públicos está buscando soluções para aliviar a crise carcerária e da segurança no Estado regularizando a situação de apenados irregulares.

O primeiro mutirão ocorreu em maio em Erechim e agora está ocorrendo durante seis dias em Montenegro, tendo iniciado em 31 de julho e prossegue nos dias 1º, 4, 7, 8 e 11 de agosto. Segundo a defensora pública Barbara Lenzi, o objetivo é de fiscalizar o cumprimento da Lei de Execuções Penais e aliviar o acúmulo de presos provisórios desnecessariamente.

“35% dos 35 mil presos do Estado são presos provisórios, sem julgamento, aguardando um contato com o juiz. Há pessoas que estão há meses - até anos - aguardando audiência”, alegou. Em entrevista ao programa Balanço Geral, da TV Record, Barbara citou que cerca de 1300 presos em Montenegro são provisórios (sem condenação) e que podem estar numa situação onde já poderiam sair. Os pedidos de revisão são depois encaminhados para o judiciário, que vai analisar cada caso.

A Penitenciária de Montenegro recebe presos de todo o Vale do Caí e Vale do Sinos. Atualmente está com cerca de 50% (539 detentos) acima de sua capacidade, que é para 988 presos no masculino e 102 no feminino. Para administrador da penitenciária, Loivo Calistrato Lima Machado, o mutirão é muito importante, pois vários presos não têm condições de pagar um defensor e por isso podem ocorrer casos de apenados que nem deveriam mais estar recolhidos. Ele destaca a busca pelo trabalho prisional dentro da Modulada, onde em oficinas de artesanato os presos confeccionam bolsas, mantas e outros objetos. Tem também a horta comunitária, onde o que foi colhido já foi destinado para entidades como Apae e asilo de Montenegro, além de creches. Quanto ao tratamento de esgoto, Loivo cita que a licitação está em andamento, mas que diariamente uma empresa retira os dejetos. E ressalta a segurança da penitenciária, onde a última fuga aconteceu em 2011.

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