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Montenegro - Quarta-Feira, 10 de Janeiro de 2018 - Hora:08:00

Nova planta de valores do IPTU deve gerar aumento considerável

Valores dos imóveis devem ser atualizados, mas só para 2019

Secretário da fazenda Nestor Bernardes: “redução de despesas e aumento de arrecadação para diminuir o déficit” /Guilherme Baptista/FN

A Administração Municipal tinha a expectativa de arrecadar cerca de 6 milhões de reais, até o final do ano passado, através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Foram oferecidos descontos para a quitação de dívidas com impostos, principalmente IPTU e ISSQN, que chegam a 60% dos juros e anistia das multas. E foi feita uma grande divulgação do programa, tanto na imprensa e redes sociais, como até em veículos de som nas ruas. Mesmo assim a procura foi baixa e até 31 de dezembro o arrecadado com o Refis não passou de 740 mil reais. Ou seja, pouco mais de 10% do que era esperado.

Para o secretário municipal da fazenda, Nestor Bernardes, a crise econômica atual e o novo formato do Refis, onde o contribuinte tem que dar 25% de entrada, acabaram dificultando uma maior participação. Mas ele destaca que o prazo foi prorrogado por mais 60 dias, se estendendo até 1º de março. Com isso, Nestor espera que tenha uma maior arrecadação.

A iniciativa permite que o contribuinte regularize suas pendências por meio do pagamento à vista ou parcelado. O Refis é feito somente na Prefeitura e o pagamento ocorre por meio de boleto bancário. Para fazer o parcelamento, o contribuinte deve procurar a Prefeitura e apresentar a matrícula atualizada do seu imóvel no caso de débitos do IPTU. Ou o contrato social se for sobre o ISSQN. Mais informações podem ser adquiridas pelos telefones: 3649-8216, 3649-8225 e 3649-8226.


Redução do déficit
A Prefeitura ainda não definiu em quanto ficou o déficit do ano passado. “Devemos definir nos próximos dias”, declarou o secretário da fazenda Nestor Bernardes. Como o ano de 2017 foi bastante difícil, tanto politicamente como economicamente, chegou-se a projetar um déficit na ordem de R$ 20 milhões. “Queremos que fique em um dígito”, espera Nestor, acreditando que vai ficar abaixo dos 10 milhões de reais. Segundo Bernardes, isso é resultado das medidas de contenção que vem sendo adotadas a pedido do prefeito Carlos Eduardo Müller, o “Kadu”.

Os salários dos servidores estão em dia, o que foi um dos desafios. Neste início de ano uma das principais receitas é de IPVA, já que o município tem aproximadamente 43 mil veículos registrados e como a metade da arrecadação vai para a Prefeitura e os outros 50% para o Estado, é projetada uma receita em torno de R$ 8 milhões. Entretanto, o secretário Nestor lamenta que a arrecadação do IPVA em conta única, até 2 de janeiro, acabou ficando abaixo do esperado.

Uma das esperanças é a nova lei do ISSQN, que pode gerar um incremento na arrecadação em torno de 200 mil reais mensais. Nestor acredita que, com todas as medidas adotadas, até abril todas as contas da Prefeitura deverão estar em dia. “Temos apenas algumas pendências de dezembro”, diz, lembrando que foi conseguido pagar contas anteriores.

Nestor Bernardes está otimistas. Mesmo que este ano ainda seja considerado de recuperação, sem dinheiro para novos investimentos, a Prefeitura projetou um orçamento de R$ 184 milhões para 2018, o que representa um aumento em torno de 12% em relação a 2017 e aos anos anteriores.


Novos valores no IPTU
Uma nova planta de valores está sendo estudada para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Pode ter um aumento considerável”, admite Nestor. É que a Prefeitura pretende atualizar os valores venais dos imóveis, o que não ocorre faz muito tempo. Mas o ajuste só deve começar a vigorar em 2019. E tem que passar pela Câmara de Vereadores.

Como pode ser uma medida antipática, já que implica em mais custo para os contribuintes, pode sofrer resistência, inclusive dos vereadores. Foi o que ocorreu na tentativa de cobrar a iluminação pública, o que acabou não passando na Câmara.

O pagamento do IPTU deste ano começa em abril, com desconto para quem pagar a vista (cota única). Mas novamente também terá a possibilidade de parcelar.

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