OFERECIMENTO:
Montenegro - Quarta-Feira, 16 de Agosto de 2017 - Hora:08:00

OAB também vai entrar com pedido de impeachment do prefeito Aldana

Advogados consideraram graves indícios de fraudes na licitação do transporte escolar

Por unanimidade os conselheiros da OAB decidiram por um novo pedido de impeachment /Guilherme Baptista/FN

Enquanto um processo de impeachment já tramita na Câmara de Vereadores, inclusive tendo sido ouvidas testemunhas, outra solicitação de cassação do prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB) deve ingressar na próxima semana.

Após 3 horas de leitura de relatório na sede da subseção de Montenegro da Ordem dos Advogados do Brasil, os conselheiros da OAB por unanimidade decidiram por entrar com um novo pedido de impeachment. A sessão extraordinária da OAB aconteceu na noite de segunda-feira, A relatora Amália Rosa de Campos leu um relatório de cinco volumes, com cerca de 800 páginas. Por duas semanas ela analisou os documentos recebidos junto ao Ministério Público quanto a licitação nos transporte escolar. Os promotores de Justiça, durante a Operação Ibiaçá, já tinham apontado um sobrepreço de cerca de R$ 1 milhão.

Inclusive o prefeito Aldana foi afastado do cargo por 180 dias e um empresário foi preso. “Fizemos uma avaliação jurídica e técnica. Nos documentos analisados se verifica uma cadeia de irregularidades surpreendente. O prefeito teve conhecimentos dos atos irregulares que vinham ocorrendo desde novembro de 2015 até março deste ano, mas não tomou providências”, declarou a relatora, avaliando como sendo caso de omissão, negligência e prática de atos contrários a lei.

Com 9 votos favoráveis ao relatório, uma abstenção e um impedimento, os conselheiros da OAB decidiram pelo encaminhamento do pedido de impeachment. Alguns advogados justificaram o voto manifestando preocupação com a gravidade da situação e o compromisso da OAB perante a comunidade. De acordo com o presidente da OAB local, Sepé Tiaraju Rigon de Campos, foi uma decisão unânime e histórica. Ele diz que o pedido de impeachment, por parte da OAB, será encaminhado na próxima semana, inclusive com sugestões de testemunhas para depor. Mesmo com o quórum reduzido, Sepé acredita que a Câmara tem condições de formar uma nova comissão para a abertura de um novo processo de impeachment.

“Se houver decisão pela cassação do prefeito no processo que já está tramitando o nosso fica em suspenso. Mas se o processo atual não resultar no afastamento o da OAB poderá transcorrer normalmente”, entende.


Nove testemunhas defenderam Aldana na Câmara
A última segunda-feira, dia 14, foi novamente movimentada na Câmara de Vereadores. Um total de 16 testemunhas de defesa eram esperadas para prestarem depoimento na comissão processante do pedido de impeachment do prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB). Entretanto apenas nove acabaram comparecendo e foram interrogadas.

O prefeito Aldana, que está afastado do cargo pela Justiça por um período de 180 dias, ficou inicialmente na calçada, junto ao cais do porto da beira do rio, na frente da Câmara de Vereadores. Assim como na sexta-feira passada, Aldana disse que não poderia entrar na Câmara porque estava impedido de freqüentar as dependências públicas e ter contato com testemunhas, sob risco de descumprir ordem judicial e ser preso. Foi então pedido um contato telefônico com a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, que informou que o prefeito afastado só não poderia ingressar em repartições do Executivo, como a Prefeitura. Então Aldana decidiu entrar na Câmara e participou da sessão no plenário.


Os depoimentos
Em boa parte do andamento dos trabalhos as perguntas foram respondidas tecnicamente por testemunhas como, por exemplo, a advogada Dacila Cabreira Gay. Ela foi arrolada pela defesa, em função de que atua junto a Delegações de Prefeituras Municipais (DPM), empresa que presta assessoria jurídica ao Município. Foram ouvidos ainda: Ricardo Endres, Argus Machado, Silvana Schallenberger, Andréa Rockenbach, Ivone Terezinha Gonçalves, Viviane de Vargas, Lutero Fracasso e Flávio Koch. As testemunhas, em sua maioria, atestaram pela idoneidade do prefeito, acreditando que ele é inocente quanto às denúncias de fraudes em licitações.

Três testemunhas arroladas pela defesa não compareceram. O ex-Secretário Adão Vargas Aloy, a ex-Procuradora Geral Juliana Steigleder Becker e o ex-deputado federal Beto Albuquerque foram chamados, não estavam presentes e não justificaram a ausência. Prosseguindo, o presidente Erico Velten deliberou que o juiz de Santa Cruz, Jaime Alves de Oliveira, será ouvido amanhã, quinta-feira, dia 17 de agosto, às 9h30min, no foro da Comarca de Santa Cruz do Sul, na sala do Juizado Especial Criminal. Já o Senador Lasier Martins será ouvido na sexta-feira, dia 18, às 10h30min, no seu escritório em Porto Alegre. O depoimento do empresário José Valmir D’Ávila também deve ocorrer no dia 18, às 15h, mas como ele se encontra preso ainda não foi definido o local do interrogatório. A testemunha José Heliberto de Oliveira será ouvida dia 21 de agosto, às 9h, também na Câmara. No mesmo horário também devem comparecer aquelas que não compareceram à audiência de segunda: Adão Vargas Aloy, Juliana Steigleder Becker e Beto Albuquerque. Após a inquirição de todas as testemunhas a Comissão Processante - composta pelos vereadores Erico Velten (PDT), Cristiano Von Braatz (PMDB) e Rose Almeida (PSB) - irá tomar o depoimento do prefeito Luiz Américo Aldana, o que pode ocorrer também na segunda-feira. O debate maior em plenário tem ocorrido entre os dois advogados: Vanir de Mattos (defesa) e Afonso Praça Baptista (acusação).

colunas e blogs

o Vale quer saber

O que vai acontecer com Lula?
Voltará a ser presidente
Nenhuma das opções
Será preso


Escritório Comercial S. S. do Caí:
Avenida Dr. Bruno Cassel, 179
Fone / Fax: (51) 3635-1900

Escritório Comercial Montenegro:
Rua Oswaldo Aranha, Via Verde, 1467
Fone / Fax: (51) 3632-9680

Administração:
Rua Fato Novo, Nº 11
Fone / Fax: (51) 3635-1428

Contato
Todos os Direitos Reservados | Jornal Fato Novo | Vale do Caí | RS | Por Nigma Agência Digital