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Harmonia - Sexta-Feira, 14 de Julho de 2017 - Hora:08:00

Ouro do Sul firma termo de ajuste de conduta com o MPT

Providências haviam sido recomendadas em vistoria realizada no ano passado

Cooperativa vem informando órgão sobre adoção das medidas requeridas /Flavio Portela/MPT/Divulgação

A Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior Ltda., Ouro do Sul, firmou, na tarde do último dia 6, um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Santa Cruz do Sul. Por meio da ação, a empresa harmoniense se comprometeu a adequar 48 situações de saúde e segurança no ambiente de trabalho às condições estabelecidas na legislação trabalhista. A maioria dos itens tem prazo de implantação até 31 de dezembro.

A audiência administrativa foi presidida pelos procuradores do Trabalho Ricardo Garcia, coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, e Márcio Dutra da Costa, responsável pelo procedimento. A Ouro do Sul esteve representada pelo diretor-administrativo, Ronei Alberto Lauxen, acompanhado pelo advogado Áureo Luís Altenhofen, pela técnica em segurança do trabalho Lissandra Kleinschmitt e pelo ergonomista e fisioterapeuta Jonas Edison Wecker.

Caso ocorra o descumprimento das obrigações, a cooperativa, que conta com cerca de 4 mil associados e 380 empregados, estará sujeita a multa cominatória de R$ 10 mil por irregularidade constatada, em cada verificação, por qualquer meio.

Em 29 de setembro do ano passado, o MPT expediu notificação recomendatória à unidade para que adotasse providências visando adequar situações de risco ao disposto na legislação trabalhista. A Ouro do Sul enviou relatórios informando o andamento do cumprimento dos itens da notificação.

Junto com cooperativa harmoniense, já são 17 frigoríficos no Rio Grande do Sul que formalizaram comprometimento, a partir da atuação da força-tarefa. A iniciativa integra o projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, que visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais.

A Ouro do Sul abate, diariamente, 150 bovinos (pela manhã) e 450 suínos (à tarde). Conta com sala de desossa para processamento e porcionamento dos cortes de carnes, além da produção de embutidos. A empresa possui, ainda, fábrica de rações, supermercados e posto de combustíveis, sendo a maior empregadora de Harmonia.

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