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Montenegro - Sbado, 02 de Setembro de 2017 - Hora:08:00

Por 10 a 0 é aprovado mais um pedido de impeachment de Luiz Américo Aldana

Pedido pode ser arquivado se prefeito for cassado no processo que será votado neste mês

Sessão durou 5 horas e foi uma das mais longas da história da Câmara /ACOM/Câmara

Em menos de três meses, foi aprovado o segundo pedido de impeachment do prefeito afastado de Montenegro, Luiz Américo Alves Aldana (PSB). Todos os dez vereadores foram favoráveis a abertura de mais um processo de impeachment numa sessão que na noite da última quinta-feira durou quase cinco horas, sendo uma das mais longas já realizadas no município na região.

Por 4 horas e meia foi lido o relatório de 122 páginas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que entrou com o pedido com base na investigação do Ministério Público de Contas sobre os indícios de irregularidades na licitação do transporte escolar. Faltavam 10 minutos para a meia noite quando terminou a sessão, após ser escolhida a comissão processante que tem como presidente o vereador Talis Ferreira (PR), como relator Juarez Silva (PTB) e mais a participação de Erico Velten (PDT).

O próximo passo será a notificação do prefeito afastado, o que deve acontecer em 5 dias. Um outro processo de impeachment, também baseado em denúncias de fraudes em licitações do transporte escolar, obras e transporte coletivo, já está na reta final, devendo ser votado até o dia 17 de setembro. O assistente de acusação, advogado Afonso Praça Baptista, já enviou a sua manifestação. O mesmo deve ocorrer, até o início da próxima semana, por parte do advogado de defesa Vanir de Mattos. Em seguida o relator do processo, vereador Cristiano Braatz (PMDB), deve apresentar o seu relatório. A expectativa é de que a votação, onde são necessários 7 votos para a cassação (dois terços), venha a ocorrer entre 11 e 15 de setembro. Caso Aldana já venha a ser cassado neste processo aberto antes, o pedido da OAB será arquivado. Mas se isso não ocorrer, o da OAB poderá transcorrer.


Dois pedidos
O assistente de acusação, Afonso Praça Baptista, diz que nunca disfarçou a sua contrariedade com mais um pedido de impeachment, entendendo a falta de necessidade em fato já processado. “É panela requentado, com o mesmo fato e provas. Acho que é a primeira vez no Brasil que tramitam dois processos de impeachment num mesmo caso”, afirma. Em sua manifestação, de 136 páginas, Praça Baptista pediu a cassação de Aldana e a sua inelegibilidade por 8 anos. A reportagem tentou contato com o advogado de defesa, mas o doutor Vanir de Mattos estava em audiência. O presidente do PSB, Ricardo Endres (Mano), diz ter convicção de que Aldana voltará à Prefeitura. “Teremos algumas surpresas”, aposta, sobre recursos que devem ser encaminhados à Justiça pela defesa e que acredita que podem anular o processo de cassação do prefeito afastado.

A advogada Amália Rosa de Campos, relatora do pedido da OAB, se disse satisfeita com o resultado da votação, onde a solicitação foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Ela acredita que o pedido da OAB ratifica o processo que já está em andamento, entendendo que poderão ser juntados mais documentos e provas. Informou que foram solicitados mais documentos para a Justiça, inclusive os que estão em sigilo. E informou que foi pedido que as investigações retroagissem até 2005, para que seja apurado se não ocorreram irregularidades em anos anteriores.


Novos secretários
Eleito em outubro do ano passado, Aldana foi afastado por 180 dias pela Justiça, assim como alguns secretários, diretores e servidores, além da prisão de um empreiteiro. O vice-prefeito eleito Carlos Eduardo Müller, o “Kadu” (Solidariedade) é atualmente o prefeito em exercício, tendo já realizado várias mudanças no secretariado e outros cargos.

Nesta semana ocorreram mais algumas mudanças no secretariado. O vereador Valdeci de Castro (PSB) voltou ontem para a Câmara, deixando as Secretarias de Desenvolvimento Rural e de Viação e Serviços Urbanos. Com isso, Márcio Müller (Solidariedade), suplente da coligação e que tinha assumido na Câmara, deixa de ser vereador. O ex-vereador Ivan Lopes assumiu como secretário de Desenvolvimento Rural e Luis Manske, que é funcionário concursado da Prefeitura, é o novo secretário de Viação e Serviços Urbanos. Já na Secretaria de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania está voltando o secretário João Marcelino da Rosa.

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