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Quarta-Feira, 26 de Julho de 2017 - Hora:08:00

Prefeitos ganham apoio da Famurs para revogar normativa dos prejuízos no ICMS

Prefeitos participaram ontem de mais uma reunião de mobilização, desta vez na Famurs

Reprodução/FN

Os prefeitos do Vale do Caí seguem na mobilização visando evitar os prejuízos causados pela entrada em vigor da instrução normativa número 058/15, do Governo do Estado.

Na manhã de ontem, terça-feira, uma comitiva de prefeitos e lideranças da região esteve reunida com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famurs), Salmo Dias, em Porto Alegre. Os prefeitos pediram apoio da entidade visando à suspensão da normativa, pois temem que os prejuízos no retorno de ICMS das Prefeituras, principalmente quanto a produção de frangos e suínos, passe de 40%, com perdas que podem passar de 60 milhões de reais para a região. Durante o encontro foi decidido marcar uma reunião para 1º de agosto, terça-feira, novamente na Famurs, com a presença da parte técnica das Prefeituras e da Secretaria da Fazenda do Estado. Também está sendo buscado o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), além de outras entidades. A mobilização continua até a nova reunião com o Governo do Estado, que deve ocorrer em um mês, quando serão divulgados os resultados do levantamento do grupo de trabalho que está analisando os impactos da normativa no valor adicionado dos municípios.Os mais afetados seriam Tupandi, com perdas de cerca de R$ 3,2 milhões, e Harmonia, com prejuízo em torno de 2 milhões e meio de reais. Mas todos os municípios terão prejuízos e por isso a mobilização é intensa. Por outro lado, o secretário estadual da fazenda, Giovani Feltes, não acredita que o reflexo será menor que o projetado pelos prefeitos. Ele prefere aguardar o resultado do levantamento para decidir se alguma nova medida será adotada.

Os prefeitos são unânimes em propor a revogação da normativa. “São 262 municípios no Estado que serão atingidos. Temos que reverter esta situação. As Prefeituras investiram bastante na agricultura”, declarou o prefeito Sílvio Kremer, de São José do Sul. “Se não revogar a normativa vai acabar com o setor produtivo que sempre foi o suporte dos municípios”, completa o prefeito de Pareci Novo, Oregino Francisco, defendendo uma lei estadual de incentivos para o setor primário. “Com as perdas que os municípios terão no ICMS não terá mais condições de manter os incentivos para a agricultura”, teme o prefeito de Maratá, Fernando Schrammel.

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