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Quinta-Feira, 05 de Janeiro de 2017 - Hora:15:38

Se não receber atrasados, Hospital Montenegro pode parar atividades

Diretor administrativo alerta para a grave situação da casa de saúde que não recebe verbas devidas do Estado e da União, em valores que ultrapassam os R$ 12 milhões

Hospital passa por uma crise que pode levar à paralisação das atividades /JB Cardoso/FN

A última semana de 2016 trouxe boas e más notícias relacionadas ao Hospital Montenegro (HM). Enquanto a instituição teve confirmadas verbas de emendas parlamentares para estruturação e reformas na casa de saúde, os atrasos nos repasses de contratos do município e do estado deixam o HM numa situação insustentável. "Se não entrar nenhum recurso público até o dia 10 de janeiro o Hospital Montenegro vai parar completamente", apontou Carlos Batista da Silveira, diretor administrativo, pouco antes do final do ano.

Depois do Natal uma notícia foi comemorada no HM. Duas emendas parlamentares garantem verba para obras de reforma e estruturação de setores importantes da casa de saúde. O deputado federal Danrlei (PSD) destinou R$ 400 mil, que serão usados na aquisição de um aparelho de Raio-X. “Nosso outro equipamento está em São Paulo na Assistência Técnica para reforma e não tem data de retorno”, complementa Carlos Batista. Já o deputado federal Pompeo de Matos (PDT) destinou ao HM uma emenda no valor de R$ 350 mil, que será usada na reforma de 10 quartos da ala de internação. “É a primeira vez que o Hospital Montenegro recebe verbas federais de forma direta”, comemora o diretor.

Mas as boas notícias foram ofuscadas pela situação financeira da instituição. Amargando atrasos nos repasses, em dezembro a administração teve que deixar os funcionários sem o vale de adiantamento de salários, que foi pago com o pagamento. Vários fornecedores têm parado de entregar materiais por não estarem recebendo. Equipes médicas terceirizadas também já se afastaram do hospital. Atendimentos de especialistas foram suspensos em 26 de dezembro.

“Nossa única fonte de receita é o dinheiro público. Temos contratos com a União, o Estado e o Município. Quando este dinheiro não vem, não temos de onde tirar”, explica. “Se até o dia 10 de janeiro não entrar nenhum dinheiro público, teremos que parar”, aponta.

Da parte do Município, englobando Samu e Pronto Atendimento, os atrasos ao HM somam R$ 1.126,000,00, relativos às diferenças de abril e maio, mais outubro e novembro integrais. Já do Estado a dívida chega a R$ 11.135.250,00, relativos aos meses de março, abril, maio, outubro e novembro. Segundo Carlos Batista, as verbas da União estão em dia.

Prefeitura quer saber o salário dos funcionários
A Administração Municipal divulgou nota afirmando que “apesar da crise e dos desencontros, de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), até o mês setembro a prefeitura repassou ao HM quase R$ 3 milhões, estando empenhado, e com recurso em caixa, o mês de outubro no valor de R$ 258.581,37. Estes valores somam R$ 3.137.426,61”. A prefeitura aponta ainda que “o recurso referente a outubro, não chegou até os cofres do hospital devido à falta de encaminhamento de documentação para o recebimento”. De acordo com a nota, “o hospital, apesar de 100% SUS, é uma entidade privada, e para receber recursos públicos tem que estar em dia com todas as negativas e compor toda a documentação para que novos recursos sejam repassados”. De acordo com a nota da Assessoria de Comunicação, um dos documentos que faltam, e que é necessário o encaminhamento, é o detalhamento da folha de pagamento. E complementa que a documentação do mês de novembro não foi encaminhada, e a de dezembro não venceu.

Carlos Batista da Silveira diz que o fornecimento detalhado dos salários dos funcionários é ilegal e o setor jurídico do HM está cuidando da situação. “Em 10 anos de convênio nunca nos pediram isto. Se eu repassar informações sobre o salário o funcionário pode nos processar”, comenta. Segundo ele, a lei de convênios, assinada em 2003 pelo então prefeito Ivan Zimmer, diz que as empresas prestadoras de serviços devem apresentar prova “do efetivo pagamento dos funcionários”.

“E isto fazemos com declarações assinadas, mas sem os valores individuais, claro”, completa o diretor.

 

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