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Sbado, 22 de Julho de 2017 - Hora:08:00

Secretário da fazenda do Estado garante que perdas no ICMS da agricultura não serão grandes

Prefeitos pedem a revogação da normativa e estão fazendo grande mobilização

Secretário Giovani Feltes acredita que o reflexo será menor do que o projetado pelos prefeitos /Karine Viana/Palácio Piratini

O secretário da fazenda do Estado não acredita que as perdas serão tão grandes para os municípios no retorno do ICMS da agricultura como projetam os prefeitos do Vale do Caí.Giovani Feltes calcula que não deve ter a redução de 30 e até 40% como foi mencionado e nem de 60 milhões de reais. Para Feltes, o reflexo será bem menor. O secretário esteve reunido com os prefeitos da região na última terça-feira em Porto Alegre e determinou a formação de um grupo de trabalho para em 30 dias avaliar eventuais impactos da instrução normativa número 058/15. Em um mês deve então ocorrer uma nova reunião para analisar o levantamento.

Os prefeitos calculam os maiores prejuízos para o retorno do Valor Adicionado na produção de frangos e suínos. Giovani Feltes acredita que a mudança terá algum efeito, mas não no montante e percentual projetado pelos prefeitos. A alteração passou a ocorrer neste ano com a implantação da nota fiscal eletrônica, o que visa facilitar a vida do produtor rural. Feltes, que já foi prefeito três vezes de Campo Bom, entende que qualquer redução de receita traz preocupação. Mas destaca que as perdas não chegarão nem perto de 30 a 40%, criticando que este clima de pânico não ajuda em nada. Cita que poderá ter uma maior divisão, com outros municípios também ganhando, principalmente onde estão as empresas integradoras. Admite que com eventuais reduções no retorno de ICMS podem diminuir os incentivos dos municípios para os agricultores.

O secretário da fazenda prefere aguardar o resultado da avaliação do grupo de trabalho, mas cita que dependendo do que for aferido pode retroceder do ano passado para trás ou reconhecer que o valor adicionado de muitos municípios estavam turbinados. Ressalta que na produção existem diversas fases, desde as matrizes, criação e industrialização, todas elas com documento fiscal, que acabava sendo somado e gerando mais receita. Feltes diz que tudo isso deve ser avaliado. Destacou que o Governo não quer gerar prejuízo para os municípios e que deve ser buscada uma solução acordada.


Prefeitos mobilizados
Os prefeitos do Vale do Caí participaram na tarde de ontem, sexta-feira, de uma reunião em Bom Princípio para tratar sobre as perdas no retorno de ICMS da agricultura. Mesmo que o secretário estadual da fazenda não acredite em prejuízos de até 40% projetados pelos prefeitos, as lideranças defendem a revisão do formato.

Oito prefeitos, além de vice-prefeitos e secretários municipais participaram do encontro de ontem. A intenção é propor ao Governo do Estado uma lei regulamentar específica, como foi feito no caso das montadoras de veículos. E elaborar um documento pedindo a revogação da normativa que estaria reduzindo o valor adicionado da produção primária dos municípios, principalmente na produção de frangos e suínos. Para segunda-feira, às 16h, está marcada uma reunião com a Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav). Já para terça-feira está programada para 9h uma reunião com a Federação dos Municípios do Estado (Famurs), além de buscar contato com a Federação dos trabalhadores da agricultura (Fetag) e outras entidades. Para os prefeitos, caso as perdas sejam confirmadas, vai inviabilizar os incentivos para a produção de frangos e suínos, reduzindo muito a avicultura e a suinocultura na região. “Nós rejeitamos esta resolução. Temos que mostrar união e força. Seria a destituição de um trabalho que vem dando sustentabilidade aos municípios”, destacou o prefeito de Pareci Novo, Oregino Francisco, não descartando um encontro dos prefeitos com o governador José Ivo Sartori para tentar a extinção da normativa. Já para o prefeito de Harmonia, Carlos Alberto Fink, o Lico, com a queda no retorno de ICMS os municípios vão perder um trabalho de investimento realizado ao longo de muitos anos. “São os municípios que fornecem incentivos aos produtores, com terraplenagem, acessos, projeto elétrico, água e outros recursos. E isso não poderá mais ser feito”, ressaltou, entendendo que não só as Prefeituras serão prejudicadas, mas também os agricultores, as indústrias, o comércio e o próprio Estado.

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